Questão de Pedagogia — Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos — FGV 2023
PedagogiaPlano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
- Código
- fg074219
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEE-MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
O Art. 11 da Lei 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação, dispõe que: “O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino”.O parágrafo primeiro do referido artigo prevê que o Sistema Nacional de Avaliação produzirá, no máximo a cada dois anos, indicadores de
- Arendimento escolar e de avaliação institucional.
- Bdesempenho escolar e de avaliação institucional.
- Crendimento escolar e de desenvolvimento institucional.
- Ddesenvolvimento escolar e de desempenho institucional.