Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Guarda — FGV 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Guarda
- Código
- fg074228
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEE-MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
João, criança de 9 anos de idade, que sofrera violência física praticada por seus genitores, foi afastado de sua família natural por decisão judicial.Nesse caso, à mingua de qualquer outro parente conhecido, é correto afirmar, em relação ao acolhimento de João, que deve ser dada preferência ao denominado acolhimento
- Ainstitucional, sob a forma de guarda definitiva.
- Binstitucional, sob a forma de guarda provisória.
- Cfamiliar, junto a pessoa ou casal cadastrado em programa dessa natureza.
- Dfamiliar, junto a qualquer pessoal ou casal cadastrado no programa de nacional de amparo e proteção à criança.