Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FGV 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- fg074313
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEE-MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
O Art. 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 dispõe sobre as categorias administrativas para a classificação das instituições de ensino.Acerca do que dispõe o referido artigo, assinale a afirmativa incorreta.
- AAs instituições privadas, assim como as comunitárias, podem qualificar-se como confessionais, atendidas a orientação confessional e a ideologia específicas.
- BAs categorias são três: públicas, privadas e comunitárias.
- CAs instituições privadas, assim como as comunitárias, podem ser certificadas como filantrópicas, na forma da lei.
- DAs instituições privadas, assim como as comunitárias, podem qualificar-se como públicas, na forma da lei.