Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fg074417
- Banca
- FGV
- Órgão
- SMED de Belo Horizonte - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) é dever da instituição de ensino
- Acompelir os responsáveis para a realização da matrícula de crianças e adolescentes nas etapas da educação escolar.
- Bofertar possibilidade de turnos noturnos que se adaptem às necessidades de crianças que possuam ocupação laboral.
- Cconscientizar os educandos sobre os prejuízos do uso de drogas.
- Datuar como agente tutelar ao zelar pela frequência dos alunos nas atividades escolares.