Questão de Pedagogia — Normas Constitucionais do Direito à Educação — FGV 2023
PedagogiaNormas Constitucionais do Direito à Educação
- Código
- fg074419
- Banca
- FGV
- Órgão
- SMED de Belo Horizonte - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Assinale a opção que descreve corretamente a atuação da Constituição Federal de 1988 para a garantia da educação em território nacional.
- AVincula os âmbitos público e privado, ao estabelecer como dever do estado e da família a garantia da educação da criança e adolescente.
- BResponsabiliza a sociedade brasileira pela manutenção dos educandos no ensino básico até sua conclusão.
- CDemocratiza a educação representada pela determinação da gratuidade no acesso em todas as instituições escolares nacionais.
- DFomenta o pluralismo de ideias e o desenvolvimento pleno do ser humano, ao definir como obrigatória a matrícula na educação superior.