Questão de Pedagogia — Normas Constitucionais do Direito à Educação — FGV 2023
PedagogiaNormas Constitucionais do Direito à Educação
- Código
- fg074425
- Banca
- FGV
- Órgão
- SMED de Belo Horizonte - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Com base no Capitulo III – da Educação da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta corretamente uma das suas determinações.
- AOs repasses de recursos públicos serão restritos às escolas estaduais públicas.
- BO acesso à educação básica e gratuita será estipulado do ano zero aos 17 anos do educando.
- CO ensino público da educação básica será ofertado admitindo a atuação da iniciativa privada.
- DO Plano Nacional de Educação terá duração bienal a fim de assegurar a manutenção do ensino.