Questão de Legislação Estadual — Lei nº 20.922 de 2013 - Dispõe sobre as Políticas Florestal e de Proteção à Biodiversidade no Estado de Minas Gerais — FGV 2023
Legislação EstadualLei nº 20.922 de 2013 - Dispõe sobre as Políticas Florestal e de Proteção à Biodiversidade no Estado de Minas Gerais
- Código
- fg074516
- Banca
- FGV
- Órgão
- SMPOG de Belo Horizonte - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Segundo a Lei nº 14.130/01, o estabelecimento de normas técnicas à segurança das pessoas e de seus bens contra incêndio ou qualquer tipo de catástrofe inclui
- Ainstruções para a instalação de equipamentos capazes de detectar e prevenir vazamento de gás.
- Bmedidas técnicas para a localização de instrumentos capazes de detectar e impedir curtos circuitos.
- Cinstruções capazes de identificar problemas futuros na instalação de ar condicionado.
- Dorientações técnicas capazes de localizar vazamento de óleo nas instalações mecânicas.