Questão de Legislação Estadual — Lei nº 20.922 de 2013 - Dispõe sobre as Políticas Florestal e de Proteção à Biodiversidade no Estado de Minas Gerais — FGV 2023
Legislação Estadual›Lei nº 20.922 de 2013 - Dispõe sobre as Políticas Florestal e de Proteção à Biodiversidade no Estado de Minas Gerais
Código
fg074516
Banca
FGV
Órgão
SMPOG de Belo Horizonte - MG
Ano
2023
Nível
Superior
Segundo a Lei nº 14.130/01, o estabelecimento de normas técnicas à segurança das pessoas e de seus bens contra incêndio ou qualquer tipo de catástrofe inclui
Ainstruções para a instalação de equipamentos capazes de detectar e prevenir vazamento de gás.
Bmedidas técnicas para a localização de instrumentos capazes de detectar e impedir curtos circuitos.
Cinstruções capazes de identificar problemas futuros na instalação de ar condicionado.
Dorientações técnicas capazes de localizar vazamento de óleo nas instalações mecânicas.
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GabaritoA — instruções para a instalação de equipamentos capazes de detectar e prevenir vazamento de gás.
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SE LIGUE NESSA!
O texto literal da Lei nº 14.130/01 (Minas Gerais) não está disponível no contexto fornecido. A análise abaixo baseia-se no gabarito oficial e no escopo típico de uma lei de prevenção contra incêndio e pânico.
Lei nº 14.130/01 – Prevenção contra Incêndio (MG)
Gabarito: letra A. Segundo a Lei estadual mineira nº 14.130/01, que dispõe sobre prevenção contra incêndio e pânico, o estabelecimento de normas técnicas para a segurança de pessoas e bens contra incêndio ou catástrofe inclui instruções para instalação de equipamentos capazes de detectar e prevenir vazamento de gás. Isso porque o vazamento de gás é uma das principais causas de incêndio e explosão, estando diretamente vinculado ao objeto da lei. As demais alternativas tratam de situações que, embora possam envolver segurança, fogem do núcleo temático da norma.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A detecção e prevenção de vazamento de gás são medidas clássicas de segurança contra incêndio, previstas nas normas técnicas que a lei visa estabelecer. A alternativa está em plena conformidade com o propósito da Lei 14.130/01.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Medidas técnicas para localizar instrumentos capazes de detectar e impedir curtos-circuitos são tipicamente objeto de normas elétricas (como a NBR 5410) e não de uma lei específica sobre prevenção contra incêndio. A lei em questão não abrange esse tipo de instalação elétrica.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Instruções para identificar problemas futuros na instalação de ar condicionado dizem respeito à manutenção preditiva de sistemas de climatização, não à segurança contra incêndio. Não se enquadra no escopo da norma.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Orientações para localizar vazamento de óleo em instalações mecânicas são concernentes à manutenção de máquinas, e não à prevenção de incêndio. Embora vazamentos de óleo possam gerar riscos de incêndio, a lei trata de equipamentos específicos para detecção de gás (como o gás de cozinha ou gás natural), e não de óleo lubrificante.