Questão de Legislação Municipal — Lei nº 9.725 de 2009 - Dispõe sobre Limpeza Urbana e o Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Belo Horizonte (Minas Gerais) — FGV 2023
Legislação MunicipalLei nº 9.725 de 2009 - Dispõe sobre Limpeza Urbana e o Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Belo Horizonte (Minas Gerais)
- Código
- fg074526
- Banca
- FGV
- Órgão
- SMPOG de Belo Horizonte - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
O arquiteto idealizou, no projeto para uma escola, salas de aulas amplas e arejadas, com 48m² de área útil cada. Para atender aos parâmetros determinados pela Lei nº 9.725/09, as salas projetadas deverão ter
- Adimensão mínima de 5,00m em todas as direções.
- Bárea mínima do vão de iluminação e ventilação de 1/8 da área do compartimento.
- Cpé direito mínimo de 1/12 da área do compartimento, não podendo ser inferior a 4,00m.
- Dlargura mínima dos vãos de acesso de 1,20m.