Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Belo Horizonte (Minas Gerais) — FGV 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Belo Horizonte (Minas Gerais)
- Código
- fg074528
- Banca
- FGV
- Órgão
- SMPOG de Belo Horizonte - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Assinale a opção que indica a condição mínima de habitabilidade, salubridade e segurança, exigida pela Lei nº 9.725/09, para que uma obra seja considerada concluída.
- AO contrapiso esteja concluído, com ou sem colocação de piso adicional.
- BAs paredes internas com acabamento em pintura estejam ou não rebocadas.
- CO revestimento externo esteja impermeabilizado, mesmo sem acabamento final.
- DAs esquadrias estejam colocadas, ainda que sem vidros e acessórios completos.