Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte — FGV 2023
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Código
- fg074610
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
João, servidor estável, ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, consultou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dessa estrutura de Poder, a respeito da possibilidade, ou não, de passar para o padrão imediatamente superior na classe em que estava inserido.Ao final de suas pesquisas, João concluiu, corretamente, que a referida passagem:
- Apode ocorrer por meio da promoção funcional;
- Bpode ocorrer por meio da ascensão funcional;
- Cpode ocorrer por meio da progressão funcional;
- Dpode ocorrer por meio da transposição de cargos;
- Enão pode ocorrer, sob pena de burla à exigência constitucional de prévia aprovação em concurso público.