Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte — FGV 2023
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Código
- fg074612
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Maria, juíza de Direito de entrância inicial no Estado do Rio Grande do Norte, obteve informações de que o órgão do qual era titular estava situado em Comarca que provavelmente teria sua entrância reclassificada para intermediária nos próximos meses.À luz dessas informações, Maria concluiu, corretamente, que a referida reclassificação:
- Anão afetará a sua situação funcional e remuneratória;
- Bimportará na alteração de sua situação funcional, mas não na situação remuneratória;
- Cimportará na alteração de sua situação remuneratória, mas não na situação funcional;
- Dacarretará a necessária reclassificação do seu cargo, com os consectários daí decorrentes;
- Eimportará na colocação de Maria em disponibilidade, sendo-lhe assegurada preferência no próximo concurso de remoção.