Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte — FGV 2023
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Código
- fg074621
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
João, que figura como parte em um processo que tramita na segunda instância do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, foi informado por seu advogado que possivelmente haveria uma solução para o seu caso nos próximos meses, considerando que o órgão competente do Tribunal de Justiça iria julgar a uniformização de jurisprudência em razão de divergência entre Câmaras Cíveis.O órgão competente a que se referiu o advogado é o(a):
- ASeção Cível;
- BTribunal Pleno;
- CCâmara Reunida;
- DGrupo de Câmaras;
- EConselho da Magistratura.