Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Lei complementar 88 de 2003 - Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe — FGV 2023
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Lei complementar 88 de 2003 - Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe
- Código
- fg074659
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado feito ao órgão de segunda instância da Justiça Militar Estadual.Após consultar o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, Ana concluiu, corretamente, que o referido órgão é:
- Aa Auditoria Militar;
- Bo Tribunal de Justiça;
- Co Conselho de Justiça;
- Do Conselho de Disciplina;
- Eo Tribunal de Justiça Militar.