Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado da Bahia — FGV 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado da Bahia
- Código
- fg074870
- Banca
- FGV
- Órgão
- ADAB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Fiscalização - Agropecuária
Um grupo de funcionários públicos deslocou-se até Remanso, importante município produtor de mel de abelhas localizado na Bahia, para realizar inspeção e fiscalização de aspecto industrial e sanitário de produtos de origem animal. Ao chegar ao local alvo da incursão foi informado pelo proprietário, senhor Antônio, que atualmente a propriedade funcionava apenas como apiário.Considerando o contexto acima e seus conhecimentos em relação a Lei 12.215 de 30 de maio de 2011, marque a opção correta.
- ABaseado na informação fornecida pelo senhor Antônio, a atuação dos funcionários públicos não será necessária.
- BNo caso descrito acima cabe apenas a inspeção dos produtos das abelhas.
- COs produtos advindos das abelhas não estão inseridos na lei 12.215 de 30 de maio de 2011, apresentando legislação própria.
- DA atuação dos funcionários não poderá ocorrer, uma vez que a propriedade está localizada em importante município produtor de mel de abelhas e a referida fiscalização poderá atrapalhar o comércio.
- ECabe ao grupo de funcionários a inspeção e fiscalização dos produtos das abelhas e seus respectivos derivados.