Questão de Legislação Estadual — Lei nº 6.677, de 1.994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia — FGV 2024
Legislação EstadualLei nº 6.677, de 1.994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia
- Código
- fg074888
- Banca
- FGV
- Órgão
- ADAB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Fiscalização - Agropecuária
João, servidor público estatutário, estável, no âmbito da Administração Pública Direta do Estado da Bahia, está de licença, sem remuneração, há vinte e cinco meses, em observância às formalidades legais.Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 6.677/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia), é correto afirmar que João está de licença
- Apara o servidor-atleta participar de competição oficial.
- Bpor motivo de doença em pessoa da família.
- Cpara prestar o serviço militar obrigatório.
- Dpara tratar de interesse particular.
- Eprêmio por assiduidade.