Gestão por resultados
Gabarito: letra C (itens I e III corretos). A gestão por resultados, no seu modelo inicial, buscou adaptar técnicas da administração privada para o setor público (item I correto). No Brasil, a partir dos anos 1990, houve intensificação da adoção desses instrumentos, com mecanismos de incentivo, recompensa e punição (item III correto). No entanto, a implementação de ferramentas de gestão por resultados não reduz o controle social; ao contrário, tende a aumentá-lo por meio de maior transparência e accountability (item II incorreto).
Item I — ✅ Correto
A afirmação está correta. A gestão por resultados, na sua origem, foi influenciada pelo modelo gerencial (New Public Management), que incorporou práticas do setor privado, como mensuração de desempenho, foco em metas e eficiência. O material de apoio destaca que a reforma gerencial de 1995 no Brasil buscou introduzir esses princípios.
Item II — ❌ Incorreto
A afirmação é falsa. A gestão por resultados, ao estabelecer indicadores, monitoramento e prestação de contas, fortalece o controle social (accountability) e a transparência. O texto do material de apoio menciona que as vantagens incluem "transparência" e "melhor accountability". Portanto, não há redução do controle social.
Item III — ✅ Correto
Correta. A partir da reforma administrativa de 1995 (PDRAE) e com o Plano Plurianual (PPA) 2000-2003 (Avança Brasil), intensificou-se no Brasil a adoção de instrumentos de gestão por resultados, como contratos de gestão, indicadores e sistemas de recompensa/punição, alinhados à prática internacional. O material de apoio confirma essa evolução.
Conclusão: Estão corretos apenas os itens I e III. Portanto, a alternativa correta é a letra C.