Qualquer pessoa ou entidade que utiliza a informação de custos no setor público é considerada usuário desta informação, no entanto, representam os principais usuários
Aos cidadãos, por proverem recursos ao governo, além de precisarem de embasamento para a sua tomada de decisão.
Bos cidadãos, por recebem os benefícios da administração dos bens públicos, além de dependerem deles em seu cotidiano.
Cos gestores, por serem os principais interessados na remuneração de toda a cadeia produtiva, além de precisar prestar contas com o governo.
Dos gestores, por serem responsáveis por gerenciar recursos públicos, além de justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos.
Eos órgãos de controle, por obterem recursos dos contribuintes, doadores e credores por empréstimos, além de serem responsáveis pela fiscalização da informação.
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GabaritoD — os gestores, por serem responsáveis por gerenciar recursos públicos, além de justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos.
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Usuários da informação de custos no setor público
Gabarito: letra D. De acordo com a NBC TSP, os principais usuários da informação de custos no setor público são os gestores, pois são responsáveis por gerenciar recursos públicos e justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos (NBC TSP EC, item 4.3). Cidadãos e órgãos de controle são usuários secundários.
A NBC TSP 34, item 6, define que qualquer pessoa ou entidade que utiliza a informação de custos é considerada usuário. No entanto, a norma também identifica os gestores como os principais, pois são eles que tomam decisões, planejam, monitoram e prestam contas. A NBC TSP EC, item 4.3, destaca que as entidades do setor público captam recursos da sociedade e existem usuários dependentes das informações para prestação de contas e tomada de decisão – e os gestores estão no centro desse processo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que os cidadãos são os principais usuários por proverem recursos e precisarem de embasamento para tomada de decisão. Embora os cidadãos sejam provedores de recursos e usuários legítimos, não são os principais; os gestores é que utilizam a informação de custos para gerenciar e prestar contas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apresenta os cidadãos como principais por receberem benefícios e dependerem dos bens públicos. Novamente, eles são usuários, mas não os principais. A dependência não os torna o foco primário da informação de custos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que os gestores são os principais interessados na remuneração da cadeia produtiva e precisam prestar contas ao governo. A parte sobre remuneração da cadeia produtiva é imprecisa; o correto é que os gestores gerenciam recursos e justificam resultados perante a sociedade, não apenas ao governo.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que os gestores são responsáveis por gerenciar recursos públicos e justificar resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos. Essa é a definição mais alinhada com as normas de contabilidade pública (NBC TSP EC, item 4.3), que colocam os gestores como principais usuários da informação de custos para planejamento, tomada de decisão, monitoramento, avaliação de desempenho e prestação de contas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que os órgãos de controle são os principais, por obterem recursos e fiscalizarem. Órgãos de controle não obtêm recursos (eles fiscalizam), e são usuários secundários da informação de custos. Os gestores é que são os principais.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, lembre-se: os gestores são os principais usuários da informação de custos, pois precisam dela para gerenciar recursos e prestar contas. Cidadãos e órgãos de controle são secundários.