Em uma entidade do setor público, os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais são classificados como
AReservas de Lucros.
BReservas de Capital.
CResultados Acumulados.
DAjustes de Avaliação Patrimonial.
EAdiantamento Para Futuro Aumento de Capital.
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GabaritoB — Reservas de Capital.
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Classificação de Acréscimos Patrimoniais no Setor Público
Gabarito: letra B — Reservas de Capital. A definição contábil de reservas de capital abrange exatamente os valores acrescidos ao patrimônio que não transitam pelo resultado, conforme o conceito adotado no setor público. As demais alternativas ou decorrem do resultado (Reservas de Lucros, Resultados Acumulados) ou não representam acréscimos definitivos (Ajustes de Avaliação Patrimonial, Adiantamento para Futuro Aumento de Capital).
A questão testa o conhecimento da estrutura do patrimônio líquido das entidades públicas, que segue a mesma lógica das sociedades por ações, adaptada. No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as Reservas de Capital incluem, por exemplo, ágio na emissão de ações, doações e subvenções para investimento recebidas sem contrapartida no resultado.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Reservas de Lucros são constituídas a partir de lucros ou superávits apurados no resultado do período. Portanto, transitam pelo resultado antes de serem alocadas. O enunciado pede justamente o oposto: valores que não transitaram pelo resultado.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reservas de Capital representam ingressos de recursos que aumentam o patrimônio líquido sem passar pelo resultado (ex.: doações, subvenções, ágio na emissão de títulos). É a definição literal do que a questão descreve.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Resultados Acumulados (superávits ou déficits) são a soma dos resultados de períodos anteriores que transitaram pelo resultado. Logo, não atendem ao requisito de “não transitar pelo resultado”.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Ajustes de Avaliação Patrimonial (AAP) decorrem da mensuração de ativos e passivos a valor justo, quando a contrapartida é diretamente no patrimônio líquido. Embora parte dos AAP não transite pelo resultado (ex.: ajustes de instrumentos financeiros disponíveis para venda), eles não representam “valores acrescidos ao patrimônio” no sentido de ingresso de novos recursos — são meras reavaliações. A classificação correta para ingressos sem trânsito pelo resultado é Reservas de Capital.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) é um passivo exigível, pois representa recurso recebido de acionistas com a obrigação de ser convertido em capital no futuro. Enquanto não ocorre a efetiva capitalização, não integra o patrimônio líquido como acréscimo definitivo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre Reservas de Capital e Ajustes de Avaliação Patrimonial, ambos podendo não transitar pelo resultado. A chave é lembrar que a definição de Reservas de Capital é a que melhor se encaixa no enunciado: valores acrescidos ao patrimônio (ingresso de recursos) sem trânsito pelo resultado.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)