Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2024

Classificação de Benfeitorias em Imóvel Alugado

Gabarito: letra D. As benfeitorias realizadas em imóvel de terceiros que ampliam o potencial de geração de benefícios econômicos futuros são classificadas no Ativo Imobilizado, por se tratarem de bens corpóreos de uso continuado controlados pela entidade. A classificação decorre da natureza tangível e da destinação do ativo, conforme a Lei 6.404/76 (art. 179, IV) e o CPC 27 (Ativo Imobilizado).

A banca testa a diferença entre as subcontas do Ativo Não Circulante. Benfeitorias em imóveis alugados, quando agregam valor e são de propriedade (ou direito de uso) da repartição, são ativos imobilizados – não são investimentos (participações), nem intangíveis (falta de substância física), nem realizáveis a longo prazo (direitos a receber).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Investimentos destinam-se a participações permanentes em outras entidades (coligadas, controladas) ou terrenos sem uso. A benfeitoria não se enquadra nesse conceito.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Ativo Circulante abrange bens e direitos realizáveis até 12 meses da data do balanço. As benfeitorias têm vida útil superior (contrato de 20 anos), portanto são não circulantes.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Ativo Intangível é formado por ativos não monetários sem substância física (marcas, patentes, softwares). A benfeitoria é tangível (melhoria física no imóvel), descartando essa classificação.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Ativo Imobilizado compreende bens corpóreos destinados ao uso na entidade. As benfeitorias que aumentam a capacidade de geração de benefícios são ativos tangíveis de uso continuado, devendo ser registradas no Imobilizado e depreciadas ao longo da vida útil ou do prazo do contrato, dos dois o menor.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Ativo Realizável a Longo Prazo abrange direitos a receber (contas a receber, empréstimos) com vencimento após 12 meses. Benfeitorias são bens de uso, não direitos a receber.

Gabarito: letra D.