Um empreendimento conjunto é formado por um hospital e uma universidade, ambos do setor público.O empreendimento assumiu uma obrigação de R$100.000, sendo que é esperado que a universidade pague o montante.Assinale a opção que indica o tratamento contábil da obrigação pelo hospital:
ANada deve ser feito.
BEvidenciação de passivo contingente.
CConstituição de passivo contingente de R$100.000.
DConstituição de provisão para contingências de R$50.000.
EConstituição de provisão para contingências de R$100.000.
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GabaritoB — Evidenciação de passivo contingente.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Empreendimento conjunto: tratamento contábil de obrigação
Gabarito: letra B. A obrigação assumida pelo empreendimento conjunto é de responsabilidade da universidade, que deverá pagar o montante. Para o hospital, não há obrigação presente provável, mas sim uma obrigação possível, caracterizando passivo contingente. Conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP), passivos contingentes não são reconhecidos, mas sim evidenciados em notas explicativas. Portanto, o hospital deve efetuar a evidenciação de passivo contingente.
A questão testa a diferença entre provisão (reconhecimento) e passivo contingente (divulgação). A chave é avaliar a probabilidade de saída de recursos: se provável, reconhece; se possível, divulga; se remota, nada. Aqui, como a universidade é a responsável pelo pagamento, a saída para o hospital não é provável, enquadrando-se como passivo contingente.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirmar que nada deve ser feito desconsidera a necessidade de evidenciação. O hospital deve divulgar o passivo contingente nas notas explicativas, conforme as NBCs TSP.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A evidenciação de passivo contingente é o tratamento correto. O hospital não tem obrigação provável, mas uma possível, e a divulgação atende ao princípio da transparência e da prestação de contas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa propõe a constituição (reconhecimento) de um passivo contingente de R$100.000. Contudo, passivos contingentes não são reconhecidos no balanço; apenas divulgados. Reconhecer um passivo contingente viola as normas contábeis.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Constituir provisão para contingências de R$50.000 é incorreto tanto pelo valor (não há base para rateio) quanto pela natureza: não há obrigação provável que justifique provisão.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Assim como a D, constituir provisão de R$100.000 exigiria probabilidade de saída, o que não ocorre, pois a universidade pagará. O hospital não deve reconhecer provisão.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre provisão (reconhecimento) e passivo contingente (divulgação). Muitos candidatos pensam que toda obrigação de um empreendimento conjunto deve ser rateada entre os participantes, mas o que importa é a expectativa de desembolso. Se a universidade vai pagar, o hospital não tem obrigação provável — e, portanto, nada de provisão; só divulgação.
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, sempre verifique a probabilidade de saída de recursos: "provável" → provisão; "possível" → passivo contingente (divulgação); "remoto" → nada. Esse é o critério decisivo em questões de contingências no setor público e privado.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)