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Questão de Contabilidade Pública — Contabilidade Pública - Noções Introdutórias — FGV 2024

Contabilidade PúblicaContabilidade Pública - Noções Introdutórias
Código
fg075100
Banca
FGV
Órgão
AL-PR
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Contador
De acordo com o NBC TSP Estrutura Conceitual- Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, as decisões tomadas pelo governo ou por outra entidade do setor público em determinado período sobre programas para a prestação e financiamento de serviços no futuro podem ter consequências significativas, não apenas para os usuários que são dependentes desses serviços no futuro, mas também para as gerações atuais e futuras de
  1. Agovernantes que têm interesse em permanecer em seus cargos.
  2. Bfuncionários que precisam manter o seu padrão frente à inflação observada.
  3. Cprestadores de serviços que costumam assinar contratos com prazos indeterminados.
  4. Dentidades estrangeiras que realizam comércio com o país por meio de subsídios e facilitadores.
  5. Econtribuintes e outros provedores involuntários que recolhem tributos e taxas para financiar as atividades planejadas de prestação de serviços e os compromissos financeiros relacionados.
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GabaritoE — contribuintes e outros provedores involuntários que recolhem tributos e taxas para financiar as atividades planejadas de prestação de serviços e os compromissos financeiros relacionados.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NBC TSP Estrutura Conceitual – Usuários e consequências das decisões

Gabarito: letra E. A NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece que as decisões sobre programas futuros de serviços têm consequências significativas para os usuários dependentes desses serviços e para os provedores de recursos, especialmente contribuintes e outros provedores involuntários que financiam as atividades. A alternativa E reproduz exatamente essa previsão.

A questão exige conhecimento dos usuários da informação contábil no setor público. Segundo a Estrutura Conceitual, os provedores de recursos – como contribuintes, doadores e credores – são impactados pelas decisões governamentais, pois são eles que arcam com os custos dos serviços (accountability).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Ainda que governantes possam ser afetados indiretamente, a norma não os menciona como grupo afetado pelas consequências futuras das decisões. O foco está nos usuários dos serviços e nos provedores de recursos.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Funcionários públicos não são o foco da afirmação; o texto da Estrutura Conceitual trata de consequências para usuários e provedores de recursos, não para a manutenção do poder aquisitivo de funcionários.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Prestadores de serviços com contratos indeterminados não são mencionados como grupo afetado nesse contexto. A preocupação é com a prestação e financiamento de serviços à sociedade.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Entidades estrangeiras não são consideradas usuários ou afetados primários pelas decisões de programas públicos. O escopo é nacional/local.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa espelha o texto da Estrutura Conceitual: contribuintes e outros provedores involuntários (como aqueles que pagam tributos e taxas) são diretamente impactados, pois financiam as atividades planejadas de prestação de serviços e os compromissos financeiros relacionados.

PEGA ESSA DICA!

Memorizar os usuários primários dos RCPGs no setor público: usuários dos serviços, provedores de recursos (contribuintes, doadores, credores) e seus representantes (Legislativo). É ponto recorrente em provas.

Gabarito: letra E.

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