Questão de Contabilidade Geral — Patrimônio Líquido — FGV 2024
- Código
- fg075108
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Contador
- AI, apenas.
- BII, apenas.
- CI e II, apenas.
- DI e III, apenas.
- EII e III, apenas.
GabaritoA — I, apenas.
Gabarito: letra A. A venda de ações próprias em tesouraria representa uma transação com os próprios instrumentos patrimoniais da entidade, não afetando o resultado do exercício (DRE) nem gerando fluxo de caixa (DFC). Apenas a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidencia as alterações decorrentes dessa operação.
A operação de venda de ações em tesouraria é registrada diretamente no patrimônio líquido: a diferença entre o valor de venda e o custo de aquisição é reconhecida como ajuste de reserva de capital ou como reserva de lucros, conforme o caso. Não há trânsito por resultado, pois a Lei nº 6.404/76 e os pronunciamentos contábeis (CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações e CPC 41 – Resultado por Ação, por analogia) vedam o reconhecimento de ganhos ou perdas decorrentes de transações com as próprias ações. Além disso, o recebimento de ativos imobilizados como pagamento constitui uma transação que não envolve caixa — portanto, não há impacto na Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). As transações não caixa devem ser divulgadas em notas explicativas, não na DFC.
A DMPL evidencia todas as mutações do patrimônio líquido, incluindo a variação na conta de ações em tesouraria e a constituição de reservas decorrentes de sua venda. É o único demonstrativo que reflete integralmente o efeito.
A DRE registra receitas e despesas do período. Como a venda de ações próprias não gera resultado, a DRE não é afetada.
A DFC apresenta os fluxos de entrada e saída de caixa. O recebimento de ativo imobilizado não envolve caixa, portanto, não há efeito na DFC.
Conclusão: Apenas a DMPL (I) evidencia a operação. Logo, a alternativa correta é a letra A.
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