Questão de Contabilidade Geral — Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício — FGV 2024

Custos de Transação na Emissão de Ações

Gabarito: letra A. Enquanto os recursos da emissão de novas ações não são captados, os custos de transação representam um direito futuro (benefício econômico) a ser realizado, devendo ser registrados como ativo. Somente após a efetiva captação é que tais custos são deduzidos do patrimônio líquido, conforme o tratamento contábil estabelecido pela NBC TG 08 e pela doutrina.

A questão testa o momento de reconhecimento dos custos de transação na captação de recursos via emissão de ações. Antes da conclusão da operação, esses gastos não podem ser considerados despesa do período, pois estão vinculados à futura transação de capital. A contabilidade os trata como ativo (custos a amortizar) até que a captação se concretize, quando então são transferidos para o patrimônio líquido como redutor do valor captado.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Os custos de transação incorridos na emissão de ações, enquanto os recursos não são recebidos, devem ser registrados como ativo. Isso porque representam um valor que será apropriado no futuro, quando a captação for concluída. Exemplo: comissões pagas a intermediários financeiros antes da efetiva subscrição das ações. Após a captação, esses custos são deduzidos do patrimônio líquido (normalmente da conta de capital social ou reserva de capital).

Conteúdo de Apoio (adaptado): Os custos de transação incorridos na alienação de ações em tesouraria devem ser tratados como redução do lucro ou acréscimo do prejuízo dessa transação, resultados esses contabilizados diretamente no patrimônio líquido, não afetando o resultado. O mesmo raciocínio se aplica aos custos de emissão de novas ações: enquanto a operação não se conclui, são ativados.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Passivo representa uma obrigação presente decorrente de evento passado. Os custos de transação, por si, não geram obrigação futura perante terceiros (o pagamento já foi feito ou é devido, mas não há contraprestação futura). Eles não se enquadram na definição de passivo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Não se trata de receita, pois a entidade não está auferindo ganho; ao contrário, está incorrendo em gastos para viabilizar a captação. Receita é ingresso de benefícios econômicos, o que não ocorre aqui.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Os custos de transação não são despesa do período enquanto a captação não se efetiva. A despesa só seria reconhecida se o gasto não trouxesse benefício futuro. Como a emissão de ações ainda vai ocorrer, o gasto é ativado. Após a captação, ele não é despesa, mas sim redutor do patrimônio líquido (não transita pelo resultado).

Alternativa E — ❌ Incorreta

O patrimônio líquido é a conta de destino final dos custos de transação (quando a captação se conclui, eles são deduzidos do PL). Porém, enquanto os recursos não são captados, não há ainda operação de capital concluída; o gasto não pode ser levado diretamente ao PL, pois isso anteciparia um efeito patrimonial sem a contrapartida do recebimento. O registro correto é como ativo temporário.

Gabarito: letra A.