Necessidades de Financiamento do Setor Público – Conceito Operacional
Gabarito: letra D. No Brasil, as NFSP são apuradas em três conceitos: nominal, operacional e primário. O conceito operacional corresponde ao resultado nominal expurgado da parcela de atualização monetária e cambial incidente sobre a dívida líquida do setor público (DLSP). Esse ajuste isola o efeito da inflação e da variação cambial, refletindo o esforço fiscal real.
Alternativa A – ❌ Incorreta
A variação da dívida fiscal líquida (DFL) é o resultado fiscal nominal do período, não o operacional. A DFL já incorpora todos os fatores que alteram o estoque da dívida, inclusive efeitos não fiscais como privatizações e "esqueletos". Portanto, não corresponde ao conceito operacional.
Alternativa B – ❌ Incorreta
A diferença entre a dívida líquida do setor público (DLSP) e o ajuste patrimonial não define nenhum conceito de NFSP. O ajuste patrimonial se refere a variações do patrimônio líquido, e não ao fluxo de necessidades de financiamento.
Alternativa C – ❌ Incorreta
Essa é a definição do conceito primário: NFSP primário = NFSP nominal – despesas de juros nominais (que incluem a atualização monetária e os juros reais). O conceito operacional subtrai apenas a atualização monetária e cambial, não os juros nominais totais.
Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente como descrito: NFSP operacional = NFSP nominal – atualização monetária e cambial incidente sobre a DLSP. Esse conceito mede o déficit público desconsiderando a correção inflacionária e cambial da dívida, revelando o esforço fiscal real.
Alternativa E – ❌ Incorreta
Essa é a definição de déficit orçamentário (ou fiscal) geral, não especificamente do conceito operacional. As NFSP operacionais são uma medida mais refinada que isola o efeito da inflação/câmbio sobre o estoque da dívida.
Gabarito: letra D.