Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2024
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fg075333
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
José, brasileiro nato, casou-se com Ana, nascida no País X, e em virtude do trabalho de sua esposa, mudou-se para o referido país, onde reside há mais de 20 anos. Após todos esses anos vivendo em outro país, resolveu requerer a nacionalidade do País X.Diante do exposto, caso José se naturalize no País X, é correto afirmar que
- Auma vez que a obtenção voluntária de nova nacionalidade, seja ela originária, reconhecida pela lei estrangeira, ou secundária, adquirida por meio de naturalização, qualquer que seja a razão, enseja a perda da nacionalidade originária brasileira.
- Bnão perderá a nacionalidade brasileira, salvo se José fizer expresso pedido de perda da nacionalidade (renúncia).
- Cficará com a nacionalidade brasileira suspensa até que volte a residir no Brasil.
- Dperderá nacionalidade brasileira, salvo se essa nova nacionalidade advier de imposição de naturalização, pela norma estrangeira como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
- Enão perderá a nacionalidade brasileira, se voltar a residir no Brasil e optar, dentro do prazo de um ano, pela nacionalidade brasileira.