Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2024
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fg075439
Banca
FGV
Órgão
AL-PR
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Técnico Legislativo - Contabilidade
Na Demonstração das Variações Patrimoniais de uma entidade do setor público, a seguinte conta é apresentada como “Outras Variações Patrimoniais Aumentativas”:
APrêmio de resgate de títulos.
BTransferências e delegações recebidas.
CResultado positivo da equivalência patrimonial.
DImpostos, taxas e contribuições de melhoria.
EExploração e venda de bens, serviços e direitos.
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GabaritoC — Resultado positivo da equivalência patrimonial.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) – Classificação das VPA
Gabarito: letra C. Na DVP do setor público, o resultado positivo da equivalência patrimonial é classificado como "Outras Variações Patrimoniais Aumentativas", enquanto as demais alternativas pertencem a grupos específicos (tributárias, transferências, exploração de bens etc.), conforme a estrutura do MCASP e da Lei 4.320/1964. A equivalência patrimonial representa ganhos decorrentes de investimentos em participações societárias, não se enquadrando nas receitas operacionais típicas.
A banca testa o conhecimento da classificação das variações patrimoniais aumentativas (VPA) na DVP. É fundamental saber que a DVP discrimina as VPA em grupos como: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria; Contribuições; Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos; Transferências e Delegações Recebidas; e Outras Variações Patrimoniais Aumentativas. Este último grupo inclui itens como resultado positivo de equivalência patrimonial, prêmio de resgate de títulos (quando não for receita financeira típica), reversão de provisões, entre outros.
Alternativa
Classificação na DVP
Grupo Específico?
É "Outras Variações Patrimoniais Aumentativas"?
A
Prêmio de resgate de títulos
Sim (VPA Financeiras)
❌ Não
B
Transferências e delegações recebidas
Sim (Transferências e Delegações Recebidas)
❌ Não
C
Resultado positivo da equivalência patrimonial
Não
✅ Sim
D
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Sim (Tributárias)
❌ Não
E
Exploração e venda de bens, serviços e direitos
Sim (Exploração e Venda)
❌ Não
Alternativa A — ❌ Incorreta
Prêmio de resgate de títulos é uma receita financeira, geralmente classificada como "Outras Variações Patrimoniais Aumentativas"? Depende da natureza. Na prática contábil do setor público, esse prêmio é tratado como receita de operações financeiras, compondo o grupo de "Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras" (dentro de Outras? Não, há subclassificações). O MCASP determina que receitas com títulos sejam registradas como "VPA com Operações Financeiras". A alternativa erra ao não especificar o grupo correto.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Transferências e delegações recebidas constituem um grupo próprio de VPA, intitulado "Transferências e Delegações Recebidas" (ou similar). Não são "Outras VPA", pois possuem destaque próprio na DVP. Exemplo: repasses de outros entes, subvenções, etc.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O resultado positivo da equivalência patrimonial é uma variação patrimonial aumentativa que não se enquadra em nenhum dos grupos específicos (como tributário, de contribuições, de exploração ou de transferências). Portanto, é corretamente classificado como "Outras Variações Patrimoniais Aumentativas". A Lei 6.404/1976 (art. 197, §1º, I) trata do "resultado líquido positivo da equivalência patrimonial" como item que não é realizado financeiramente, reforçando seu caráter não operacional.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Impostos, taxas e contribuições de melhoria são receitas tributárias, classificadas no grupo "Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria" na DVP. Não são "Outras VPA".
Alternativa E — ❌ Incorreta
Exploração e venda de bens, serviços e direitos compõe o grupo "Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos", que abrange receitas operacionais. Não se enquadra em "Outras VPA".
NÃO CAIA NESSA!
A banca coloca alternativas que são VPA, mas que possuem grupos específicos na DVP. O candidato pode pensar que qualquer VPA que não seja tributária ou de exploração é "outras", mas existem grupos intermediários como transferências e delegações. A equivalência patrimonial é o exemplo clássico de "outras VPA", pois não se confunde com receitas operacionais nem com transferências.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)