Questão de Contabilidade Geral — Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC — FGV 2024

Pressuposto da Continuidade (Going Concern)

Gabarito: letra D. Segundo a NBC TSP 11, item 38 (bem como a NBC TG 26 e a NBC TA 570), as demonstrações contábeis devem ser elaboradas sob o pressuposto da continuidade, a menos que a administração tenha intenção de liquidar a entidade ou cessar as suas operações. Recessão, prejuízos ou falta de crescimento são situações que exigem avaliação e divulgação, mas não afastam automaticamente o pressuposto. A única alternativa que retrata uma exceção literal é a intenção de cessar os negócios.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Recessão econômica é um fator externo que pode gerar dúvida significativa, mas não impede, por si só, a adoção do pressuposto; a administração deve avaliar e divulgar as incertezas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Prejuízo acumulado é um indicador de possíveis dificuldades, mas não é determinante para a descontinuidade. Muitas entidades operam com prejuízos acumulados e ainda assim são consideradas em continuidade.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Prejuízo no exercício atual é semelhante ao acumulado; não configura exceção ao pressuposto da continuidade.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme a norma, a intenção da administração de cessar os negócios é uma das situações que tornam o pressuposto da continuidade inadequado. Nesse caso, as demonstrações contábeis devem ser elaboradas em outra base (por exemplo, valor realizável líquido).

Alternativa E — ❌ Incorreta

Falta de previsão de crescimento não é motivo para abandonar a continuidade; a entidade pode continuar operando mesmo sem perspectiva de crescimento.

Gabarito: letra D