Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Santa Catarina — FGV 2024
Legislação Estadual›Legislação do Estado de Santa Catarina
Código
fg075587
Banca
FGV
Órgão
AL-SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo III - Contador
Para determinar os Municípios que terão prioridade na distribuição de recursos pelo agente financeiro, a Lei nº 18.334/2022, que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, utiliza como critério prioritário
Aa Taxa de Natalidade.
Ba Taxa de Mortalidade.
Co Índice de Analfabetismo.
Da Taxa de Envelhecimento da População.
Eo Índice de Desenvolvimento Humano.
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GabaritoE — o Índice de Desenvolvimento Humano.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Lei 18.334/2022 – Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Santa Catarina)
Gabarito: letra E. O critério prioritário para distribuição de recursos pelo agente financeiro, conforme a Lei nº 18.334/2022, é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), indicador composto que reflete renda, educação e longevidade, sendo o mais adequado para direcionar ações de combate à pobreza.
A banca cobra o conhecimento de um dispositivo específico da lei catarinense. Sem o texto literal disponível no material fornecido, a resposta é extraída do gabarito oficial. O IDH é o único índice entre as alternativas que sintetiza múltiplas dimensões sociais e econômicas, enquanto os demais (natalidade, mortalidade, analfabetismo, envelhecimento) são parciais e não captam a complexidade da pobreza.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Taxa de Natalidade mede apenas o número de nascimentos, não sendo um indicador de desenvolvimento ou pobreza. Não é o critério previsto na lei.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Taxa de Mortalidade reflete óbitos, mas isoladamente não representa o nível de desenvolvimento humano.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Índice de Analfabetismo é um componente da educação, mas não abrange renda e longevidade, sendo insuficiente para priorizar municípios.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Taxa de Envelhecimento da População indica a proporção de idosos, sem relação direta com a pobreza.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O IDH é o índice mais completo e amplamente utilizado para classificar o desenvolvimento humano, sendo o critério escolhido pela lei para dar prioridade aos municípios com maiores necessidades.
PEGA ESSA DICA!
Memorize os principais fundos estaduais e seus critérios. Na falta do texto, associe a finalidade do fundo (erradicação da pobreza) ao indicador mais abrangente: IDH.