Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Santa Catarina — FGV 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa Catarina
- Código
- fg075587
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo III - Contador
Para determinar os Municípios que terão prioridade na distribuição de recursos pelo agente financeiro, a Lei nº 18.334/2022, que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, utiliza como critério prioritário
- Aa Taxa de Natalidade.
- Ba Taxa de Mortalidade.
- Co Índice de Analfabetismo.
- Da Taxa de Envelhecimento da População.
- Eo Índice de Desenvolvimento Humano.