Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2024
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fg075608
Banca
FGV
Órgão
AL-SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo III - Contador
Em 2023, uma escola do setor público vendeu a seus alunos cem kits com material escolar por preços subsidiados. Deste modo, cada kit, que foi adquirido por R$200, foi vendido por R$40. Se os alunos optassem por adquirir o kit em uma papelaria, o preço seria de R$300.Ao realizar a venda, a escola deve reconhecer uma receita de transação
Asem contraprestação de R$4.000.
Bsem contraprestação de R$30.000.
Ccom contraprestação de R$4.000.
Dcom contraprestação de R$10.000.
Ecom contraprestação de R$30.000.
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GabaritoA — sem contraprestação de R$4.000.
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Reconhecimento de receita em transações sem contraprestação
Gabarito: letra A. A venda de kits por preço subsidiado configura transação sem contraprestação (não recíproca), pois a escola não recebe valor equivalente ao que entrega. A receita a reconhecer é o montante efetivamente recebido: R$4.000 (100 kits × R$40).
A banca testa a classificação da transação (com ou sem contraprestação) e o valor da receita. No setor público, transações sem contraprestação ocorrem quando a entidade recebe ativos ou tem passivos sem fornecer contraprestação aproximadamente igual. O material de apoio define: "A transação com contraprestação é aquela segundo a qual a entidade recebe ativos ou serviços, ou tem passiv...". Aqui, o kit custou R$200 e vale R$300 no mercado, mas foi vendido por R$40 – diferença enorme, indicando natureza assistencial/educacional, não comercial. Portanto, a receita é o valor recebido em caixa, e não o valor justo do bem doado nem o custo.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A transação é sem contraprestação, pois a escola recebe valor irrisório frente ao custo e valor de mercado. A receita é o efetivamente recebido: 100 kits × R$40 = R$4.000. É o tratamento correto.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apresenta R$30.000 (100 × R$300, valor de mercado) como receita sem contraprestação. Em transações sem contraprestação, a receita é o montante dos ativos recebidos (caixa de R$4.000), não o valor justo do bem transferido. O valor de mercado só seria considerado se houvesse doação do bem; aqui houve venda por valor inferior.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Classifica a transação como com contraprestação, o que é incorreto. A transação com contraprestação exige equivalência aproximada entre o que é recebido e o que é fornecido. O preço de R$40 é muito inferior ao custo de R$200, descaracterizando a contraprestação. A receita de R$4.000 está correta em valor, mas o tipo de transação está errado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Apresenta R$10.000 como receita com contraprestação. Esse valor não corresponde a nenhum fluxo real (talvez 100 × (R$200 - R$40) = R$16.000? Na verdade, R$10.000 = 100 × (R$300 - R$200)? Não fecha. O valor é inventado. Além disso, a classificação como com contraprestação está errada.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Apresenta R$30.000 como receita com contraprestação. O valor de mercado não é recebido; a escola só recebe R$4.000. A classificação como com contraprestação também é equivocada.
PEGA ESSA DICA!
Para diferenciar transações com e sem contraprestação no setor público, observe se há equivalência entre o valor recebido e o valor fornecido. Se o valor recebido é muito menor que o custo/valor de mercado, provavelmente é uma transação sem contraprestação (subsídio, doação). A receita será o valor recebido, não o valor de mercado ou o custo. Em provas, a banca costuma testar essa distinção oferecendo valores de mercado (R$30.000) ou diferenças (R$10.000) como distratores.