Capacidade Operacional na NBC TSP Estrutura Conceitual
Gabarito: letra C. De acordo com a NBC TSP EC item 7.3, a capacidade operacional é definida como "a capacidade da entidade em dar suporte à prestação de serviços no futuro por meio de recursos físicos e outros" – exatamente o que a alternativa C descreve.
A banca cobra o conceito literal de capacidade operacional, distinguindo-o de outros itens mencionados no mesmo dispositivo (custo dos serviços, capacidade financeira). A fonte canônica é clara:
NBC TSP EC item 7.3:
A seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público ao fornecer informação que possibilita os usuários avaliarem: (a) o custo dos serviços prestados no período, em termos históricos ou atuais; (b) a capacidade operacional – a capacidade da entidade em dar suporte à prestação de serviços no futuro por meio de recursos físicos e outros; e (c) a capacidade financeira – a capacidade da entidade em financiar as suas próprias atividades.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A descrição "financiar as suas próprias atividades" corresponde à capacidade financeira, prevista no item (c) do mesmo dispositivo, e não à capacidade operacional.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Certificar-se que os benefícios do processo superam os custos da sua geração" não consta na NBC TSP EC como parte da definição de capacidade operacional. É um conceito alheio ao texto normativo.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Transcreve exatamente a redação do item (b) do art. 7.3: "dar suporte à prestação de serviços no futuro por meio de recursos físicos e outros". É a definição literal de capacidade operacional.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Mensurar o custo dos serviços prestados no período, em termos históricos ou atuais" é o que consta no item (a) do dispositivo, referente ao custo dos serviços, não à capacidade operacional.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Ser útil a prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão" descreve os objetivos gerais da informação contábil, e não a definição específica de capacidade operacional.
Conclusão: A única alternativa que se alinha ao conceito literal da NBC TSP EC item 7.3(b) é a letra C.
Gabarito: letra C.