Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Santa Catarina — FGV 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa Catarina
- Código
- fg075669
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo III - Economista
Em um momento histórico no qual a República Federativa do Brasil sofreia agressão armada estrangeira, estando prestes a adotar medidas de resposta, um grupo de 15 (quinze) Deputados Estaduais apresentou proposta de emenda à Constituição do Estado de Santa Catarina, visando a remodelar a estruturas de segurança do Estado.A proposta foi aprovada em dois turnos de votação, pelo voto de quatro quintos dos respectivos membros. Por fim, foi promulgada pelo Governador do Estado.À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a narrativa acima
- Anão apresenta nenhuma incorreção.
- Bsomente apresenta incorreção em relação à promulgação.
- Csomente apresenta incorreção em relação aos autores da proposta.
- Dsomente apresenta incorreção em relação ao quórum de aprovação da proposta.
- Esomente apresenta incorreção em relação ao momento de apresentação da proposta.