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Questão de Economia — Macroeconomia — FGV 2024

EconomiaMacroeconomia
Código
fg075676
Banca
FGV
Órgão
AL-SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo III - Economista
À luz da Análise Econômica do Direito (AED, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) Ao analisar determinado projeto de lei, por exemplo, a questão, na ótica da AED, é se essa norma é mais eficiente do que a situação no status quo.( ) A AED parte da premissa de que os agentes econômicos se comportam de forma racional, maximizando seus benefícios líquidos e utilizando toda informação disponível em seu processo de tomada de decisão.( ) A introdução de uma norma jurídica gera benefícios para alguns agentes e custos para outros agentes. Caso o benefício total seja maior que o custo total da introdução de determinada norma, essa é eficiente no sentido de KaldorHicks.As afirmativas são, respectivamente,
  1. AV – V – V.
  2. BV – V – F.
  3. CV – F – V.
  4. DF – F – V.
  5. EF – V – V.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — V – V – V.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Análise Econômica do Direito (AED)

Gabarito: letra A (V – V – V). As três afirmativas estão corretas: a AED compara a eficiência de uma norma com o status quo; parte do pressuposto da racionalidade maximizadora; e adota o critério de Kaldor-Hicks para eficiência (benefício total > custo total).

A questão testa os fundamentos básicos da AED, sem necessidade de legislação específica – apenas a compreensão dos conceitos econômicos aplicados ao Direito.

Afirmativa 1 — ✅ Verdadeira

Na AED, ao analisar um projeto de lei, a questão central é se a nova norma é mais eficiente do que a situação atual (status quo). Esse é o cerne da abordagem: avaliar consequências alocativas e de bem-estar.

Afirmativa 2 — ✅ Verdadeira

A AED adota o modelo de agente racional da teoria econômica neoclássica: os indivíduos tomam decisões buscando maximizar seus benefícios líquidos, utilizando toda a informação disponível. É uma premissa metodológica padrão.

Afirmativa 3 — ✅ Verdadeira

O critério de eficiência de Kaldor-Hicks estabelece que uma alteração é eficiente se os ganhos totais dos beneficiados são suficientes para compensar integralmente os prejudicados, mesmo que a compensação não ocorra efetivamente. A descrição da afirmativa corresponde exatamente a esse conceito.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A sequência V-V-V corresponde à verdade de todas as três afirmativas, conforme demonstrado acima.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que a terceira afirmativa é falsa (V-V-F). No entanto, a terceira afirmativa é verdadeira, pois o critério Kaldor-Hicks é exatamente o descrito.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que a segunda afirmativa é falsa (V-F-V). A segunda afirmativa é verdadeira: a AED parte do pressuposto de racionalidade maximizadora.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que apenas a terceira é verdadeira (F-F-V). Na verdade, as três são verdadeiras.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que a primeira é falsa e as demais verdadeiras (F-V-V). A primeira afirmativa é verdadeira, pois a AED compara eficiência com o status quo.

Gabarito: letra A – V, V, V.

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