Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) — FGV 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
- Código
- fg075708
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo III - Médico
A regulamentação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), com a lista de associação de excesso de risco de doenças (CID-10) relacionadas com a atividade econômica da empresa empregadora (CNAE) está presente
- Ana lista C, do anexo II da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Bnas listas A e B, do anexo II do Decreto nº 3.048/1999, que dispõe sobre os Regulamento da Previdência Social (RPS).
- Cnas listas A e B, do anexo II da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Dnas listas A, B e C, do anexo II da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Ena lista C, do anexo II do Decreto nº 3.048/1999, que dispõe sobre os Regulamento da Previdência Social (RPS).