Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Palmas (Tocantins) — FGV 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Palmas (Tocantins)
- Código
- fg075834
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Arquitetura
Pedro está abrindo uma sorveteria no bairro Taquaralto e deseja instalar uma marquise, resguardando a entrada do estabelecimento. Como a fachada da loja se encontra no alinhamento do logradouro, voltada para o passeio, precisa observar algumas determinações específicas do Código de Obras de Palmas, para a benfeitoria em questão.Assinale a opção que indica, corretamente, a especificação preconizada para marquises, segundo a norma citada.
- AÉ dispensável o uso de coberturas protetoras, ainda que revestidas de vidro estilhaçável ou de material quebrável.
- BDevem ser construídas com a maior parte de seus elementos em material resistente ao fogo, e com alguma resistência à ação do tempo.
- CNão deverão apresentar quaisquer de seus elementos estruturais ou decorativos abaixo da cota de 3,00m.
- DAs marquises da mesma quadra sempre deverão ter altura e balanço uniformes, ainda que o logradouro seja nitidamente em declive.
- ENo caso de ocultamento de placas de nomenclatura e outras indicações oficiais dos logradouros, o proprietário comunicará à administração pública, que deverá realizar o remanejamento das mesmas, sem ônus para o solicitante.