Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2024
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fg075909
Banca
FGV
Órgão
AL-TO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Ciências Contábeis
A classificação por fontes ou destinações de recursos tem como objetivo agrupar receitas que possuem as mesmas normas de aplicação na despesa, de modo a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos.A destinação pode ser classificada em
Apatrimonial e financeira.
Bfinanceira e permanente.
Cde curto prazo e de longo prazo.
Dorçamentária e extra orçamentária.
Evinculada e livre.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — vinculada e livre.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação da Destinação de Recursos
Gabarito: Letra E. A classificação por fontes ou destinações de recursos agrupa receitas conforme as mesmas normas de aplicação na despesa. A destinação pode ser classificada em vinculada (quando a lei estabelece aplicação obrigatória em finalidade específica) e livre (quando não há vinculação legal). É o que se extrai da doutrina de contabilidade pública e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que trata das fontes de recursos.
A questão testa o conhecimento básico sobre a classificação das destinações de recursos no setor público. As alternativas erradas misturam outras classificações usadas em contabilidade, mas que não se aplicam a este conceito.
Destinação de recursos
1Vinculada
Aplicação obrigatória por lei
Ex.: saúde, educação
2Livre
Sem vinculação legal
Qualquer despesa autorizada
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Patrimonial e financeira são classificações de bens ou de receitas, não de destinação. A destinação não se divide por esses critérios.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Financeira e permanente também são categorias de ativos ou de despesas, não de destinação de recursos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Curto prazo e longo prazo referem-se ao prazo de realização de direitos ou obrigações, não à destinação orçamentária.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Orçamentária e extraorçamentária é uma classificação de ingressos (receitas orçamentárias vs. extraorçamentárias), não de destinação de recursos.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A destinação de recursos classifica-se em vinculada (recursos com finalidade específica, ex.: saúde, educação) e livre (recursos que podem ser aplicados em qualquer despesa autorizada). Essa é a classificação adotada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
NÃO CAIA NESSA!
Para fixar, lembre que "destinação" = "para onde vai o recurso". Se a lei já determinou uma aplicação (ex.: 25% na educação), é vinculada; caso contrário, é livre. Não confunda com outras segmentações da receita.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)