Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2024
- Código
- fg075913
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Ciências Contábeis
- AI, apenas.
- BII, apenas.
- CI e II, apenas.
- DII e III, apenas.
- EI, II e III.
GabaritoE — I, II e III.
Gabarito: letra E. O reconhecimento inicial de um ativo intangível no setor público pode ocorrer por aquisição separada, geração interna ou aquisição por meio de transações sem contraprestação, conforme a NBC TSP 08 (itens 31 e seguintes) e o MCASP. Todos os três itens estão corretos.
A banca testa o conhecimento das formas de reconhecimento inicial previstas na norma específica para o setor público. A NBC TSP 08 trata do reconhecimento ao custo, incluindo aquisição separada e transações sem contraprestação (item 31), e também disciplina a geração interna de intangíveis (itens 36 a 43). O material de apoio do MCASP/NBC TSP 08 explicita as três formas.
A NBC TSP 08, itens 36 a 43, estabelece critérios para o reconhecimento de ativos intangíveis gerados internamente, como gastos com pesquisa e desenvolvimento. Portanto, é uma forma válida de reconhecimento inicial.
O ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo, de acordo com os itens 32 a 43. Quando o ativo intangível é adquirido por meio de transação sem contraprestação, seu custo inicial na data da aquisição deve ser mensurado pelo valor justo.
A aquisição separada é a forma mais comum, e o custo inclui o preço de compra e gastos diretamente atribuíveis.
O mesmo item 31 da NBC TSP 08 prevê expressamente essa modalidade, determinando a mensuração pelo valor justo na data da aquisição. Exemplos típicos são doações e transferências voluntárias.
Todos os itens I, II e III estão corretos. Portanto, a alternativa que os contempla integralmente é a letra E. As demais alternativas (A, B, C, D) são incorretas porque omitem pelo menos uma das formas.
Memorize as três formas de reconhecimento inicial de intangíveis no setor público: aquisição separada, geração interna e transação sem contraprestação. A banca FGV costuma cobrar esse tema literalmente.
Gabarito: letra E
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