Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FGV 2024
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
fg075916
Banca
FGV
Órgão
AL-TO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Ciências Contábeis
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo
Aa ordem cronológica.
Ba realização financeira.
Co seu fato gerador.
Do ordenamento jurídico.
Ea execução orçamentária.
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GabaritoC — o seu fato gerador.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Reconhecimento de VPA e VPD no PCASP
Gabarito: letra C. As variações patrimoniais aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD) devem ser reconhecidas nos períodos a que se referem com base no seu fato gerador, ou seja, no momento da ocorrência do evento que as originou (regime de competência patrimonial), independentemente do recebimento ou pagamento.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta induzir o aluno a escolher "realização financeira" (alternativa B), que corresponde ao regime de caixa. No entanto, no setor público, o reconhecimento patrimonial segue o regime de competência, baseado no fato gerador (ocorrência do evento), conforme previsto no MCASP e nas NBC TSP. Não confunda: a execução orçamentária segue o regime misto (caixa para receitas e competência para despesas), mas as VPA/VPD são sempre pelo fato gerador.
Análise das alternativas:
Reconhecimento de VPA/VPD: Regime de competência; Fato gerador (gabarito); Independente de recebimento/pagamento; Regime de caixa (errado); Realização financeira; Regime misto (orçamentário); Receita: caixa; Despesa: competência
Alternativa A — ❌ Incorreta
Ordem cronológica não é critério de reconhecimento contábil; serve apenas para organização de registros (ex.: ordem de pagamento).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Realização financeira (recebimento/pagamento) é regime de caixa, incompatível com o enfoque patrimonial do PCASP, que exige competência.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Fato gerador é o evento que origina a variação patrimonial, sendo o momento correto para o registro, independentemente da movimentação financeira. Este é o princípio do regime de competência aplicado ao setor público.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Ordenamento jurídico é um critério genérico e não específico para o reconhecimento temporal de VPA/VPD.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Execução orçamentária refere-se ao momento do empenho, liquidação e pagamento, que não coincide necessariamente com a ocorrência do fato gerador patrimonial.
Fonte: Conforme o material de estudo, as variações patrimoniais são consideradas realizadas quando da ocorrência do fato gerador, como na arrecadação de tributos ou no surgimento de obrigações (ver). O PCASP adota o regime de competência para o reconhecimento patrimonial.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)