eMAG — Finalidade Principal
Gabarito: letra C. O Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) tem como finalidade primordial assegurar que as informações e serviços digitais do governo sejam acessíveis a todos os cidadãos, em especial às pessoas com deficiência. O documento oficial define que o eMAG é um "conjunto de recomendações a ser considerado para que o processo de acessibilidade dos sítios e portais do governo brasileiro seja conduzido de forma padronizada e de fácil implementação" (fonte: portal SGD), o que corresponde exatamente ao teor da alternativa C.
A questão é direta e testa o conhecimento do propósito do eMAG, exigindo que o candidato diferencie esse modelo de outros programas ou políticas de governo eletrônico.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Estabelecer padrões internacionais de segurança cibernética para websites governamentais não é o objetivo do eMAG. A segurança cibernética e a proteção de dados sensíveis são tratadas por outros instrumentos normativos (ex.: LGPD, Política de Segurança da Informação). O eMAG foca exclusivamente em acessibilidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Fornecer diretrizes para o desenvolvimento de jogos educativos digitais não é escopo do eMAG. O modelo é voltado para sítios e portais governamentais, não para jogos ou aplicações educacionais específicas.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A descrição corresponde exatamente à finalidade do eMAG: "Assegurar que as informações e serviços digitais do governo sejam acessíveis a todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência". Conforme o material de apoio, o eMAG "consiste em um conjunto de recomendações a ser considerado para que o processo de acessibilidade dos sítios e portais do governo brasileiro seja conduzido de forma padronizada e de fácil implementação" e "foi formulado para orientar profissionais [...] a desenvolver, alterar e/ou adequar páginas, sítios e portais, tornando-os acessíveis ao maior número de pessoas possível".
Alternativa D — ❌ Incorreta
Promover o uso de software livre na Administração Pública é um objetivo de outras políticas de governo eletrônico (como o e-PING ou o software livre governamental), mas não é a finalidade do eMAG. O eMAG trata de acessibilidade, não de licenciamento de software.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Criar um sistema unificado de e-mails para servidores públicos não tem relação com o eMAG. O modelo não aborda comunicação interna ou infraestrutura de correio eletrônico.
Gabarito: letra C.