Questão de Pedagogia — Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos — FGV 2024
PedagogiaPlano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
- Código
- fg076111
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Pedagogia
Na Lei nº 13.005/2014, a execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas devem ser objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizadas por diversas instâncias, entre as quais se incluem
- Ao Ministério da Educação (MEC) e as Secretarias Estaduais de Educação.
- Bo Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Fórum Nacional de Educação.
- Co Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Fórum Nacional de Educação.
- Das Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e o Instituto Nacional de pesquisas Educacionais (Inep).
- EComissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).