Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2024
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fg076304
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Policial Legislativo II - Polícia e Segurança
Maria, filha de Joana, espanhola, e de John, norte-americano, nasceu no território brasileiro quando os seus pais aqui se encontravam a trabalho em uma indústria farmacêutica. Logo após o nascimento, Maria foi levada pelos seus pais para a Argentina.Na situação descrita na narrativa, considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição brasileira, é correto afirmar que Maria é
- Aestrangeira, podendo optar pela nacionalidade brasileira ao atingir a maioridade, caso venha a residir no território nacional.
- Bestrangeira, sem direito reconhecido à obtenção da nacionalidade brasileira.
- Cestrangeira, podendo optar pela nacionalidade brasileira ao atingir a maioridade.
- Dbrasileira naturalizada.
- Ebrasileira nata.