Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2024
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fg076624
Banca
FGV
Órgão
CFC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Bacharel em Ciências Contábeis - 2º Exame
Em 01/01/2024, o Governo de um Estado assinou um contrato com uma entidade terceirizada para a construção de uma nova linha de metrô. De acordo com o contrato, o Governo deverá pagar R$ 800 milhões ao longo de dez anos, e a obra tem previsão de duração de 4 anos.No momento da assinatura do contrato, o impacto no Balanço Patrimonial do Governo será:
Anenhum.
Baumento e diminuição de R$ 800 milhões no ativo.
Caumento de R$ 800 milhões no ativo e no passivo.
Ddiminuição de R$ 800 milhões no ativo e no patrimônio líquido.
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GabaritoA — nenhum.
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Contratos de obras públicas – Impacto no Balanço Patrimonial
Gabarito: A. No momento da assinatura do contrato, não há qualquer impacto no Balanço Patrimonial do governo, pois o contrato representa apenas um compromisso futuro (obrigação não executada). O reconhecimento de ativos (obras em andamento) e passivos (obrigações a pagar) ocorre proporcionalmente à execução da obra, de acordo com o regime de competência aplicado ao setor público.
A banca testa a distinção entre o momento do contrato (ato administrativo) e o momento da execução orçamentária/financeira. No setor público, o contrato assinado é registrado como compromisso (controle) fora do balanço patrimonial, não afetando o ativo ou passivo até que haja a entrega dos bens/serviços.
NÃO CAIA NESSA!
Muitos candidatos confundem a assinatura de um contrato de grande valor com o reconhecimento de um passivo. Lembre-se: a simples assinatura não gere obrigação presente (passivo) nem ativo, pois a obra ainda não foi realizada. O passivo só surge com o recebimento do serviço ou o empenho da despesa.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Não há impacto imediato. O contrato é um ato administrativo que estabelece direitos e obrigações futuras, mas não modifica a situação patrimonial no momento da assinatura.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma aumento e diminuição de R$ 800 milhões no ativo, o que não faz sentido conceitual. Não há aumento de ativo (a obra não começou) nem diminuição (não houve saída de recursos).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sugere aumento de R$ 800 milhões no ativo e passivo. Isso seria o lançamento de um ativo imobilizado (obra em andamento) e um passivo (fornecedores), mas tal registro só ocorre após a execução ou o empenho da despesa, não no ato da assinatura.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Indica diminuição de R$ 800 milhões no ativo e no patrimônio líquido. Não há fundamento para redução patrimonial nesse momento; o contrato não gera despesa ou perda até que haja execução.
Conclusão: O contrato assinado é um compromisso orçamentário, mas não altera o Balanço Patrimonial. O impacto será reconhecido gradualmente conforme a obra avança. Gabarito: letra A.