NBC TG 16 (R2) – Estoques: Divulgações Obrigatórias
Gabarito: letra D (I, II e III). Todos os três itens estão expressamente previstos no item 36 da NBC TG 16 (R2) como divulgações obrigatórias nas demonstrações contábeis das entidades.
A banca cobra a literalidade do item 36, que lista oito divulgações mínimas. Os itens I, II e III correspondem, respectivamente, às alíneas (d), (c) e (b). Vejamos a transcrição do dispositivo:
NBC-TG-16-36
As demonstrações contábeis devem divulgar: (a) as políticas contábeis adotadas na mensuração dos estoques, incluindo formas e critérios de valoração utilizados; (b) o valor total escriturado em estoques e o valor registrado em outras contas apropriadas para a entidade; (c) o valor de estoques escriturados pelo valor justo menos os custos de venda; (d) o valor de estoques reconhecido como despesa durante o período; (e) o valor de qualquer redução de estoques reconhecida no resultado do período de acordo com o item 34; (f) o valor de toda reversão de qualquer redução do valor dos estoques reconhecida no resultado do período de acordo com o item 34; (g) as circunstâncias ou os acontecimentos que conduziram à reversão de redução de estoques de acordo com o item 34; e (h) o montante escriturado de estoques dados como penhor de garantia a passivos.
Item | Alínea NBC TG 16 (R2) | Exigência de Divulgação | Situação |
|---|
I | (d) | Valor de estoques reconhecido como despesa durante o período | ✅ Correto |
II | (c) | Valor de estoques escriturados pelo valor justo menos os custos de venda | ✅ Correto |
III | (b) | Valor total escriturado em estoques e o valor registrado em outras contas apropriadas para a entidade | ✅ Correto |
Item I — ✅ Correto
A alínea (d) exige a divulgação do "valor de estoques reconhecido como despesa durante o período". Esse valor corresponde ao custo das mercadorias vendidas (CMV) ou dos produtos vendidos (CPV), conforme o caso.
Item II — ✅ Correto
A alínea (c) exige a divulgação do "valor de estoques escriturados pelo valor justo menos os custos de venda". Essa hipótese ocorre quando os estoques são mensurados pelo valor justo (por exemplo, produtos agrícolas no ponto de colheita, conforme CPC 29).
Item III — ✅ Correto
A alínea (b) exige a divulgação do "valor total escriturado em estoques e o valor registrado em outras contas apropriadas para a entidade". Essa informação permite ao usuário saber o montante alocado a estoques e eventuais reclassificações para outros ativos (como imobilizado).
Como os três itens estão expressamente previstos no normativo, a alternativa correta é a D (I, II e III).