Um curso de idiomas oferecia aulas de inglês, espanhol e japonês. Em 2024, a gerência do curso resolveu extinguir a oferta de aulas de japonês e espanhol, passando a oferecer apenas aulas de inglês. A reorganização dos cursos teve efeito material na natureza e no foco das operações do curso, de modo que foi constituída uma provisão para reestruturação.Assinale a opção que indica gastos que podem ser incluídos no valor da provisão.
ANovo treinamento da equipe permanente.
BInvestimento em novos sistemas e redes de distribuição.
CGastos incrementais de marketing relacionado ao curso de inglês.
DIndenização aos proprietários das salas onde eram ofertados os cursos e que deixaram de ser utilizadas.
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GabaritoD — Indenização aos proprietários das salas onde eram ofertados os cursos e que deixaram de ser utilizadas.
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Provisão para Reestruturação (CPC 25)
Gabarito: letra D. A provisão para reestruturação deve incluir apenas os gastos diretamente relacionados com a reestruturação, que representem obrigações presentes e não estejam associados às atividades contínuas da entidade. A indenização por rescisão de contratos de locação (alternativa D) enquadra-se nesse conceito, enquanto treinamento, marketing e investimentos em sistemas são gastos futuros excluídos pela norma (CPC 25, itens 70-83).
A banca testa o conhecimento sobre os limites da provisão para reestruturação, conforme o CPC 25 (NBC TG 22). A norma determina que a provisão deve abranger apenas os custos necessários à reestruturação que não estejam relacionados com as atividades continuadas da empresa.
Provisão para reestruturação (CPC 25)
1Inclui
Obrigação presente direta
Indenização por rescisão contratual
Custos de encerramento
2Exclui
Treinamento de equipe
Investimentos em sistemas
Marketing de atividades contínuas
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Novo treinamento da equipe permanente é gasto com atividades futuras da empresa, não configurando um passivo presente na data da reestruturação. Segundo o CPC 25, tais desembolsos devem ser reconhecidos quando incorridos, e não como parte da provisão.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Investimento em novos sistemas e redes de distribuição representa aquisição de ativos de longo prazo ou gastos para operações futuras, não sendo custo diretamente atribuível à reestruturação. O CPC 25 exclui esses valores da provisão.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Gastos incrementais de marketing relacionados ao curso de inglês são despesas para promover atividades contínuas (vendas), e não decorrem diretamente da reestruturação. A norma determina que tais gastos sejam reconhecidos como despesa no momento da sua ocorrência.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A indenização aos proprietários das salas que deixaram de ser utilizadas constitui um custo diretamente ligado à reestruturação (encerramento de contratos de locação). É uma obrigação presente, provável e mensurável, que se enquadra perfeitamente no conceito de provisão para reestruturação do CPC 25.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta induzir o candidato a incluir gastos com treinamento (A), investimentos (B) e marketing (C) como se fossem parte da reestruturação. A chave é lembrar que a provisão para reestruturação só abrange custos diretos e necessários que não estejam vinculados às atividades futuras da empresa — o que exclui os itens A, B e C. Fique atento: a mera relação com a nova estratégia de negócios não basta; o gasto precisa decorrer de uma obrigação já existente na data do balanço.