Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — FGV 2024
Contabilidade Geral›Legislação de Contabilidade
Código
fg076641
Banca
FGV
Órgão
CFC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Bacharel em Ciências Contábeis - 2º Exame
De acordo com a NBC TG 36 (R3) – DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS, o investidor, independentemente da natureza de seu envolvimento com a investida, deve determinar se é controlador avaliando se controla a investida. Em relação ao controle, considere os itens a seguir:I. Poder sobre a investida. II. Exposição a, ou direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida. III. Capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos. IV. Mais do que a metade das ações com poder de voto da investida O investidor controla a investida se possuir os atributos apresentados em
AI, II e IV, somente.
BI e III, somente
CII, III e IV, somente.
DI, II e III, somente.
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GabaritoD — I, II e III, somente.
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NBC TG 36 (R3) – Controle para Consolidação
Gabarito: letra D. De acordo com a NBC TG 36 (R3), o controle é definido pela posse cumulativa de três atributos: poder sobre a investida, exposição a retornos variáveis e capacidade de usar o poder para afetar esses retornos (NBC TG 36, item 7). O item IV (“mais do que a metade das ações com poder de voto”) não é um atributo do controle, mas sim um indicador (não exclusivo) de poder. Portanto, o investidor controla a investida se possuir apenas os itens I, II e III.
Item I – Poder sobre a investida – ✅ Correto
O poder é um dos três elementos. Item 7(a) da NBC TG 36:
NBC-TG-36-7
Assim, o investidor controla a investida se, e somente se, o investidor possuir todos os atributos seguintes: (a) poder sobre a investida (ver itens 10 a 14); (b) exposição a, ou direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida (ver itens 15 e 16); e (c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos (ver itens 17 e 18).
Item II – Exposição a, ou direitos sobre, retornos variáveis – ✅ Correto
Segundo item 7(b): “exposição a, ou direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida”.
Item III – Capacidade de utilizar seu poder para afetar o valor de seus retornos – ✅ Correto
Conforme item 7(c): “a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos”.
Item IV – Mais do que a metade das ações com poder de voto – ❌ Incorreto
Não é um atributo do controle. A norma não exige percentual mínimo de votos; o poder pode advir de outros direitos (contratos, acordos, etc.). Ter mais da metade das ações com voto é uma forma comum de demonstrar poder, mas não é condição necessária nem suficiente (pode haver poder sem maioria, e maioria sem controle efetivo, se houver restrições). O item 7 não lista esse requisito.
Portanto, o conjunto correto é I, II e III, alternativa D.
NÃO CAIA NESSA!
A banca coloca o item IV (maioria das ações) como se fosse um atributo obrigatório, quando na verdade ele não consta da definição de controle na NBC TG 36. Muitos candidatos associam controle automaticamente à maioria do capital votante, mas a norma adota uma abordagem baseada em três elementos, independentemente do percentual de ações.
Gabarito: letra D – corretos os itens I, II e III.