Materialidade nas Demonstrações Contábeis (NBC TG 26)
Gabarito: letra D. A materialidade é definida como a característica da informação contábil que depende de sua natureza ou magnitude, ou de ambas, conforme o item 2.11 da NBC TG Estrutura Conceitual (reproduzido na NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis). A banca cobra a literalidade do conceito, e apenas a alternativa D traz os termos corretos.
A NBC TG EC (Estrutura Conceitual) estabelece no item 2.11:
NBC TG EC item 2.11: A informação é material se a sua omissão, distorção ou obscuridade puder influenciar, razoavelmente, as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais (ver item 1.5) tomam com base nesses relatórios, que fornecem informações financeiras sobre entidade específica que reporta. Em outras palavras, materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade com base na natureza ou magnitude, ou ambas, dos itens aos quais as informações se referem no contexto do relatório financeiro da entidade individual.
Portanto, as lacunas do fragmento devem ser preenchidas com natureza e magnitude.
Critério | Definição | Fonte Normativa |
|---|
Natureza | Característica qualitativa da informação (ex.: tipo de transação, evento) | NBC TG EC item 2.11 |
Magnitude | Característica quantitativa da informação (ex.: valor, proporção) | NBC TG EC item 2.11 |
Materialidade | Depende de natureza ou magnitude, ou ambas | NBC TG EC item 2.11 |
Alternativa A — ❌ Incorreta
rapidez - fonte.
Os termos "rapidez" (que se relaciona com tempestividade) e "fonte" (não é característica da materialidade) estão incorretos. A materialidade não é definida por esses critérios.
Alternativa B — ❌ Incorreta
natureza - fonte.
Ainda que "natureza" esteja correta, "fonte" não é um dos elementos que determinam a materialidade. O conceito exige também "magnitude" (ou ambos).
Alternativa C — ❌ Incorreta
rapidez - magnitude.
"Magnitude" está correto, mas "rapidez" não. A rapidez refere-se à tempestividade, não à materialidade.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
natureza - magnitude.
Exatamente como consta no item 2.11 da NBC TG EC: a materialidade é avaliada com base na natureza ou magnitude, ou ambas, dos itens.
Dica: Essa é uma questão de decoreba literal da norma. Memorize que materialidade depende de natureza e/ou magnitude — são os dois únicos fatores listados no conceito. Fique atento: a banca pode tentar trocar "magnitude" por "valor" ou "tamanho", mas o termo técnico é magnitude.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra D.