Seleção do conceito de capital (NBC TG Estrutura Conceitual)
Gabarito: letra D. A NBC TG Estrutura Conceitual determina que a escolha entre o conceito financeiro e o conceito físico de capital deve ser baseada nas necessidades dos usuários das demonstrações contábeis. Essa é a orientação expressa na norma, conforme destacado pela FGV em questão similar (Exame CFC 2024.2). As demais alternativas fogem ao critério estabelecido pela estrutura conceitual.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A forma jurídica dos atos e fatos contábeis não é o fundamento para selecionar o conceito de capital. A contabilidade prioriza a essência sobre a forma, mas isso é uma diretriz geral, não o critério específico para a escolha do conceito de capital.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Embora a essência econômica seja um princípio relevante, a norma não a aponta como base para a seleção do conceito de capital. O critério é direcionado às necessidades informacionais dos usuários.
Alternativa C — ❌ Incorreta
As determinações de entidades reguladoras podem influenciar a contabilidade, mas a estrutura conceitual estabelece que a seleção do conceito de capital deve atender às necessidades dos usuários, não a exigências regulatórias.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A NBC TG Estrutura Conceitual (item 4.58, por exemplo) afirma que a seleção do conceito apropriado de capital deve ser baseada nas necessidades dos usuários das demonstrações contábeis. Isso garante que a informação financeira seja útil para a tomada de decisões.
Conclusão: A alternativa correta é a letra D, pois reflete exatamente o que a norma determina.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)