Considerado um fato relevante divulgado por uma empresa de capital aberto, a perspectiva de alto potencial de entrada de benefícios econômicos futuros na aquisição de um novo ativo operacional resultou em um aumento (de R$ 4,50 para R$ 60,50 no valor nominal) de suas ações negociadas em Bolsa de Valores no país e no exterior.Dois meses depois, verificou-se que tal fato relevante era falso e que o acionista majoritário tinha conhecimento disso, o que resultou em prejuízo de bilhões de reais para entidade e foi tratado como crime contra o mercado financeiro.Na divulgação inicial do fato relevante, a característica qualitativa fundamental que deixou de ser observada pela entidade foi a
Acomparabilidade.
Bprudência.
Cverificabilidade.
Drepresentação fidedigna.
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GabaritoD — representação fidedigna.
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Gabarito: letra D. A divulgação de um fato relevante falso (sabidamente falso pelo acionista majoritário) viola diretamente a característica qualitativa fundamental da representação fidedigna, pois a informação não era neutra, completa e livre de erros (NBC TG Estrutura Conceitual). As demais características citadas (comparabilidade, prudência, verificabilidade) são secundárias ou de melhoria, não fundamentais.
A Estrutura Conceitual (NBC TG) estabelece duas características qualitativas fundamentais: relevância e representação fidedigna. Já a comparabilidade e a verificabilidade são características de melhoria, que ampliam a utilidade da informação, mas não são imprescindíveis para que a informação exista. A prudência (ou conservadorismo) é um aspecto da neutralidade, que integra a representação fidedigna, mas não é uma característica autônoma.
Uma tabela resume:
Característica
Tipo
Relação com o caso
Representação fidedigna
Fundamental
Exige que a informação seja completa, neutra e livre de erros. A informação falsa quebra a neutralidade e contém erro intencional → violada
Comparabilidade
Melhoria
Permite comparar períodos/entidades; não é afetada pelo fato em si (a informação falsa até poderia ser comparável, mas ainda assim falsa)
Prudência
Aspecto da neutralidade
Refere-se a cautela em condições de incerteza; aqui não há incerteza, há dolo (falsidade sabida)
Verificabilidade
Melhoria
A informação falsa não é verificável, mas essa é consequência, não a essência do problema
Alternativa A — ❌ Incorreta
A comparabilidade é característica de melhoria, não fundamental. Mesmo que a informação fosse comparável, o fato de ser falsa já invalida a divulgação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A prudência (ou conservadorismo) é um viés que faz parte da neutralidade exigida pela representação fidedigna. No entanto, ela não é uma característica qualitativa fundamental autônoma. A banca pode induzir o candidato a pensar em prudência por associar “cautela” à prevenção de fraudes, mas o caso concreto é de falsidade deliberada, não de excesso de otimismo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A verificabilidade é característica de melhoria, não fundamental. A informação falsa, obviamente, não é verificável, mas a violação central está na ausência de representação fidedigna.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A representação fidedigna é uma das duas características qualitativas fundamentais (junto com a relevância). Ela exige que a informação seja completa, neutra e livre de erros. A divulgação de um fato sabidamente falso viola todos esses requisitos, sendo o erro intencional a antítese da representação fidedigna. Portanto, é a característica que deixou de ser observada.
NÃO CAIA NESSA!
I A banca explora a confusão entre as características fundamentais e as de melhoria. O candidato pode reconhecer que a informação falsa não é comparável/verificável, mas a pergunta pede a fundamental — e a resposta é representação fidedigna. Outra confusão comum é associar “prudência” (viés conservador) à prevenção de fraudes, mas a prudência é apenas um componente da neutralidade, não uma característica autônoma. Lembre-se: a estrutura conceitual lista duas fundamentais (relevância e representação fidedigna) e quatro de melhoria (comparabilidade, verificabilidade, tempestividade, compreensibilidade). Fixe essa hierarquia.