Questão de Contabilidade Pública — Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública — FGV 2024
Contabilidade Pública›Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública
Código
fg076672
Banca
FGV
Órgão
CFC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Bacharelado em Ciências Contábeis
Nas eleições realizadas em outubro de 2022, uma escola do setor público funcionou como seção eleitoral para a realização da votação. A escola geralmente recebe R$5.000 ao ceder o seu espaço para a realização de outras atividades, no entanto, como se tratava de eleições, a escola cobrou R$4.500.Em outubro de 2022, a escola reconheceu uma receita
Acom contraprestração de R$4.500.
Bcom contraprestração de R$5.000.
Csem contraprestração de R$4.500.
Dsem contraprestração de R$5.000.
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GabaritoA — com contraprestração de R$4.500.
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Classificação da Receita Orçamentária: Contraprestação e Valor de Reconhecimento
Gabarito: letra A. A receita decorrente da cessão do espaço escolar para as eleições é classificada como receita com contraprestação (pois houve pagamento pelo uso do bem público), e deve ser reconhecida pelo valor efetivamente recebido, ou seja, R$ 4.500. A banca exige a aplicação do princípio contábil do registro pelo valor original e a correta classificação entre receitas com e sem contraprestação, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
A questão testa o entendimento de que a existência de uma cobrança, ainda que inferior ao valor de mercado, caracteriza uma contraprestação. O valor de R$ 5.000 seria o preço usual, mas o valor acordado e recebido foi R$ 4.500. A receita deve ser registrada por esse montante, pois é o ingresso efetivo. Não há doação ou transferência voluntária; há um contrato de locação (ainda que por valor menor), logo, é receita com contraprestação.
1Houve pagamento pelo uso do bem?
2Sim → Receita com contraprestação
3Valor reconhecido = efetivamente recebido
4R$ 4.500 (valor acordado e recebido)
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A escola cobrou R$ 4.500 pelo uso do espaço. Essa cobrança configura uma contraprestação (serviço de cessão de espaço), e o valor reconhecido deve ser exatamente o recebido, R$ 4.500. A receita é orçamentária, classificada como receita de serviços (originária). Portanto, a afirmativa está correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a receita é com contraprestação de R$ 5.000. Embora a contraprestação exista, o valor não é R$ 5.000, mas sim R$ 4.500. A receita deve ser registrada pelo valor efetivo da transação, não pelo preço de mercado ou pelo valor usual. A banca testa o conhecimento de que o valor do ingresso é o efetivamente arrecadado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a receita é sem contraprestação de R$ 4.500. O erro é duplo: primeiro, há contraprestação (houve pagamento); segundo, mesmo se fosse sem contraprestação, o valor correto seria o recebido? Mas a questão principal é a classificação. Receitas sem contraprestação são as decorrentes de tributos, multas, doações, etc., onde não há uma contrapartida direta. Aqui, a escola cedeu o espaço em troca de pagamento, caracterizando contraprestação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a receita é sem contraprestação de R$ 5.000. Incorreta pela mesma razão da alternativa C: há contraprestação, e o valor não é R$ 5.000, mas R$ 4.500.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato ao mencionar o valor habitual de R$ 5.000 e o contexto eleitoral (serviço público). Muitos podem pensar que, por ser eleição, não há contraprestação, ou que o valor a reconhecer é o de mercado. Lembre-se: o que importa é o valor efetivamente recebido e a existência de pagamento, mesmo que inferior ao costume.