Questão de Contabilidade Geral — Consolidação das Demonstrações Contábeis — FGV 2024
Contabilidade Geral›Consolidação das Demonstrações Contábeis
Código
fg076698
Banca
FGV
Órgão
CFC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Bacharelado em Ciências Contábeis
No ano de 2023, a Sociedade Empresária XXX foi autuada por um órgão fiscal que alegava o não recolhimento de determinado imposto no valor de R$7.000.000. Com base na análise de seu departamento jurídico, a Sociedade Empresária constituiu uma provisão no valor de R$5.000.000 nas demonstrações de 2023 e impetrou recurso administrativo ao referido órgão. Em 15/03/2024, o recurso da Sociedade Empresária foi julgado e o órgão fiscal determinou que a Sociedade Empresária recolhesse a quantia de R$6.000.000. A Sociedade Empresária optou por não recorrer da decisão.A elaboração das demonstrações contábeis foi finalizada pelo Departamento Contábil em 28/02/2024 e o Conselho de Administração autorizou a emissão de tais demonstrações em 25/03/2024. Instado a decidir se a Sociedade Empresária XXX deve ajustar as Demonstrações Contábeis de 2023 e por qual valor, você declara, corretamente, que a Sociedade Empresária XXX
Adeve ajustar as Demonstrações Contábeis de 2023, reduzindo o lucro do período e aumentando o passivo em R$1.000.000.
Bdeve ajustar as Demonstrações Contábeis de 2023, reduzindo o lucro do período e aumentando o passivo em R$2.000.000.
Cnão deve ajustar as Demonstrações Contábeis de 2023, sendo a determinação do órgão fiscal ocorrida depois de 31/12/2023.
Dnão deve ajustar as Demonstrações Contábeis de 2023, sendo a determinação do órgão fiscal ocorrida depois da data de finalização das Demonstrações Contábeis por parte do Departamento Contábil.
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GabaritoA — deve ajustar as Demonstrações Contábeis de 2023, reduzindo o lucro do período e aumentando o passivo em R$1.000.000.
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Eventos Subsequentes – Ajuste nas Demonstrações Contábeis
Gabarito: letra A. A Sociedade Empresária XXX deve ajustar as Demonstrações Contábeis de 2023, reduzindo o lucro do período e aumentando o passivo em R$1.000.000,00. A decisão do órgão fiscal em 15/03/2024, ocorrida antes da autorização de emissão das demonstrações (25/03/2024), confirma a obrigação tributária que já existia em 31/12/2023, caracterizando evento subsequente ajustável. A provisão constituída de R$5.000.000,00 deve ser complementada para o valor devido de R$6.000.000,00, gerando um acréscimo de R$1.000.000,00 no passivo e redução equivalente no resultado.
A banca testa o conhecimento sobre eventos subsequentes (CPC 24). Eventos que evidenciam condições existentes na data do balanço são ajustáveis; caso contrário, são apenas divulgados. Aqui, a autuação e o recurso já indicavam a probabilidade de perda – a decisão final apenas confirmou o montante exato, tratando-se de condição que já existia em 31/12/2023.
131/12/2023: Balanço
2Provisão constituída (R$5M)
315/03/2024: Decisão final (R$6M)
425/03/2024: Autorização de emissão
5[+] Ajuste: +R$1M no passivo
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A diferença entre o valor provisionado (R$5.000.000) e o valor devido (R$6.000.000) é de R$1.000.000. Como a decisão ocorreu antes da autorização de emissão, o evento é subsequente ajustável, exigindo o reconhecimento adicional do passivo e da despesa, reduzindo o lucro. Perfeito.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o ajuste seria de R$2.000.000,00, o que não corresponde à diferença entre a provisão constituída (R$5.000.000) e o valor final (R$6.000.000). O erro está no valor.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A determinação do órgão fiscal ocorreu depois de 31/12/2023, mas o que importa é que a condição (obrigação tributária) já existia na data do balanço. Portanto, o evento é ajustável, e as demonstrações devem ser ajustadas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A data de finalização das demonstrações pelo Departamento Contábil (28/02/2024) é irrelevante; o que importa é a data de autorização de emissão (25/03/2024). A decisão ocorreu entre essas duas datas, mas antes da autorização, portanto ainda é considerada evento subsequente ajustável.
NÃO CAIA NESSA!
Muitos candidatos pensam que, por a decisão ter ocorrido após o encerramento do exercício (31/12/2023), o evento não deve ser ajustado. Porém, a chave é verificar se a condição já existia na data do balanço – sim, a autuação e o recurso já configuravam passivo provável. Além disso, o valor do ajuste é a diferença entre o provisionado e o valor final (R$1.000.000), e não o valor total da obrigação (R$6.000.000).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)