Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — FGV 2024

Ativo Intangível – Gastos Reconhecidos como Despesa

Gabarito: letra D. A NBC TSP 08 (aplicável ao setor público) e, por simetria, a NBC TG 04 (R4) listam como gastos a serem reconhecidos como despesa quando incorridos: atividades pré-operacionais, treinamento e publicidade (alíneas a, b, c do item 67). Gastos com desenvolvimento de ativos intangíveis gerados internamente, por outro lado, podem ser capitalizados como ativo intangível se atendidos os critérios de reconhecimento (viabilidade técnica, intenção, capacidade etc.), não sendo, portanto, despesa obrigatória.

A banca cobra o rol de gastos que obrigatoriamente vão para despesa versus aqueles que podem ser ativados.

Note que o item não inclui os gastos com desenvolvimento de ativos intangíveis gerados internamente – estes seguem regra própria (itens 52 e seguintes da NBC TSP 08 e CPC 04).

Alternativa A – ❌ Incorreta

Gastos com atividades pré-operacionais são expressamente citados como despesa na NBC TSP 08 item 67(a). Portanto, são exemplos de gastos a reconhecer como despesa.

Alternativa B – ❌ Incorreta

Gastos com treinamento constam da alínea (b) do mesmo dispositivo. Também são despesa obrigatória.

Alternativa C – ❌ Incorreta

Gastos com publicidade e atividades promocionais estão na alínea (c). Despesa na íntegra.

Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO

O desenvolvimento de ativos intangíveis gerados internamente não é listado como despesa obrigatória. De acordo com o CPC 04 (e NBC TG 04), os gastos com desenvolvimento podem ser capitalizados como ativo intangível quando a entidade demonstra:

• Viabilidade técnica para concluir o ativo;

• Intenção e capacidade de usá-lo ou vendê-lo;

• Geração de benefícios econômicos futuros;

• Recursos adequados para concluir o desenvolvimento;

• Capacidade de mensurar confiavelmente os gastos.

Assim, esses gastos não são, por si só, exemplos de despesa – podem, sim, integrar o ativo intangível.

Gabarito: letra D ✅.